Casamento lavanda e a ausência do affectio maritalis

Autores: Renato Horta Rezende, Natalia Goncalves Fernandes, Marcela Santos Aguiar, Victor Lehon Mageste Rodrigues, Aressa Nathely Silva Godinho Ferreira

DOI: https://doi.org/10.25058/1794600x.2517

The definition of marriage has evolved over time, traditionally associated with the foundation of a family. Currently, young adults have increasingly chosen so-called “lavender marriages”—strategic unions without the intention of forming a family, aimed at gaining social and legal benefits. This research study analyzed the legal validity of such marriages, based on the assumption that, since Brazilian law presumes the purpose of forming a family in marriage, its absence might invalidate such a union. A hypothetical-deductive method was used, drawing from a literature review and jurisprudential analysis. The study was set in three parts: the jurisprudential notion of family, a generational analysis of new types of marriage, and a jurisprudential examination of lavender marriage. This aimed to provide interpretive tools aligned with contemporary social changes. The hypothesis was confirmed.

La definición de matrimonio ha evolucionado a lo largo del tiempo, tradicionalmente asociada a la constitución de la familia. Actualmente, los adultos jóvenes han optado por el llamado “matrimonio de lavanda”, una unión estratégica sin intención de formar una familia, con el objetivo de obtener beneficios sociales y legales. La investigación analizó la validez jurídica de este tipo de matrimonio, partiendo de la hipótesis de que, aunque el ordenamiento jurídico brasileño presupone la finalidad familiar del matrimonio, su ausencia podría invalidarlo. Se utilizó el método hipotético-deductivo, basado en revisión bibliográfica y análisis legislativo. La investigación se dividió en tres partes: la conceptualización jurídica de la familia, el análisis generacional del nuevo perfil conyugal y el examen jurídico del matrimonio de lavanda. El objetivo fue ofrecer subsidios para una interpretación jurídica coherente con las transformaciones sociales contemporáneas. La hipótesis fue confirmada.

A definição de casamento evoluiu ao longo do tempo, tradicionalmente associada à constituição da família. Atualmente, jovens adultos têm optado pelo chamado “casamento lavanda”, união estratégica sem intenção de formar família, visando benefícios sociais e legais. A pesquisa analisou a validade jurídica desse tipo de casamento, partindo da hipótese de que, embora o ordenamento brasileiro presuma a finalidade familiar do casamento, sua ausência poderia invalidá-lo. Utilizou-se o método hipotético-dedutivo, com base em revisão bibliográfica e análise legislativa. A investigação foi dividida em três partes: conceituação jurídica da família, análise geracional do novo perfil conjugal e exame jurídico do casamento lavanda. O objetivo foi oferecer subsídios para interpretação jurídica coerente com as transformações sociais contemporâneas. A hipótese foi confirmada.

Keywords: Lavender marriage; invalidity; Generation Z.

Palabras claves: Matrimonio de lavanda; invalidez; generación Z.

Palavras-chave: Casamento lavanda; invalidade; geração Z.

Para citar este artículo:

Horta, R., Goncalves, N., Santos, M., Mageste, V., & Silva, A. (2025). Casamento lavanda e a ausência do Affectio Maritalis. Revista Misión Jurídica, 18(29), 35-46.


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