Autor: Renato Horta Rezende

DOI: http://doi.org/10.25058/1794600X.1699

The new Latin American democratic constitutionalism, under construction in the subcontinent, seeks to readjust monist and colonizing conceptions that, for centuries, have not shown themselves to be as the best alternative for the region. The Bolivian Political Constitution of 2009, which recognized plurinationality and the desire to refound a state away from colonizing conceptions, has several challenges, including the tension generated between the desire of the oligarchies to maintain power and the authoritarianism of new political leaders. This affects the capacity of the new Latin American democratic constitutionalism and the Bolivian Plurinational State to strengthen democratic institutions. Through the hypothetical-deductive research method, the existence of a new constitutionalism suitable for the region was examined; the stage still under construction of the development of a new paradigm in Bolivia and the current inability of the Plurinational State and the theory of the new Latin American constitutionalism to strengthen democratic institutions. All hypotheses have been confirmed.

El nuevo constitucionalismo democrático latinoamericano, en construcción en el subcontinente, pretende reajustar las concepciones monistas y colonizadoras que, durante siglos, no han sido la mejor alternativa para la región. La Constitución Política de Bolivia de 2009, que reconoció la plurinacionalidad y el deseo de refundar un estado lejos de las concepciones colonizadoras, tiene varios desafíos, incluida la tensión generada entre el deseo de las oligarquías de mantener el poder y el autoritarismo de los nuevos líderes políticos. Este hecho afecta la capacidad del nuevo constitucionalismo democrático latinoamericano y del Estado Plurinacional boliviano para fortalecer las instituciones democráticas. A través del método de investigación hipotético-deductivo, se examinó la existencia de un nuevo constitucionalismo adecuado para la región; la etapa, aún en construcción, del desarrollo de un nuevo paradigma en Bolivia y la incapacidad actual del Estado Plurinacional y la teoría del nuevo constitucionalismo latinoamericano para fortalecer las instituciones democráticas. Todas las hipótesis han sido confirmadas.  

O novo constitucionalismo democrático latino-americano, em construção no subcontinente, pretende reajustar concepções monistas e colonizadoras que não se apresentaram por séculos como a melhor alternativa para a região. A Constituição Política da Bolívia de 2009, que reconheceu a plurinacionalidade e o desejo em refundar um Estado afastado de concepções colonizadoras, possuem diversos desafios dentre os quais a tensão gerada entre o desejo das oligarquias em manter o poder e o autoritarismo das novas lideranças políticas, fato que repercute no questionamento acerca da capacidade do novo constitucionalismo democrático latino-americano e do Estado Plurinacional boliviano de fortalecer as instituições democráticas. Por meio do método de pesquisa hipotético-dedutivo, examinou-se a existência de um novo constitucionalismo adequado para a região; o estágio ainda em construção do desenvolvimento de novo paradigma na Bolívia e a incapacidade atual do Estado Plurinacional e da teoria do novo constitucionalismo latino-americano de fortalecer as instituições democráticas. Todas as hipóteses foram confirmadas.

Keywords: Latin American constitutionalism, Plurinational State of Bolivia, institutional instability, plurinationality.

Palabras claves: Constitucionalismo latinoamericano, Estado Plurinacional de Bolivia, Inestabilidad institucional, plurinacionalidad.

Palavras-chave: Constitucionalismo latino-americano, Estado Plurinacional da Bolívia, instabilidade institucional, plurinacionalidade.

Para citar este artículo:

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