A biopolítica sobre a docência prisional: entre a segurança e a educação

Autores: Renata Fantin Caetano, Raphael Silva Rodrigues

DOI: https://doi.org/10.25058/1794600X.2459

This research study aimed to analyze the effectiveness of prison teaching work, navigating between power relations of security and education, in the light of biopolitics. Also, this study aimed to understand how resocialization of inmates is promoted through schooling and the challenges and advantages in carrying out prison teaching work. In order to get answers and explanations on the issue of teaching work effectiveness with inmates, navigating power relations: security and education, drawing on biopolitics, a study was carried out in a state school within a women’s prison in the town of Belo Horizonte, state of Minas Gerais, Brazil. Data were collected from interviews to teachers and field diary logs, using a qualitative and descriptive methodology. To analyze the data in this research, the MAXQDA Analytics Pro (24.2.0), combined with discourse analysis in a critical approach were used for content analysis. Among the main findings, we highlighted that teachers are valued by the students, but not by security enforcement and government officers. Teachers also reported a lack of opportunities to work with certain teaching tools/materials. Furthermore, teachers reported that they believed in inmates’ resocialization through school, but acknowledged that there was a lack of public policies to allow for prison schooling without affecting local security. When considering public policies, and prison structuring and functioning in the light of the concepts analyzed, they the need for change in the prison system was made evident, to allow for alternatives that effectively promote social reintegration.

El objetivo de esta indagación investigativa fue analizar la eficacia del trabajo docente penitenciario, permeando entre las relaciones de poder: seguridad y educación, a partir de la biopolítica, así como comprender La promoción de la resocialización de las personas privadas de libertad a través de la escuela y las dificultades y facilidades para realizar el trabajo docente penitenciario en este contexto. Con el objetivo de obtener posibles respuestas y explicaciones al problema de la eficacia del trabajo docente penitenciario permeando entre las relaciones de poder: seguridad y educación, a partir de la biopolítica, se realizó un estudio en una escuela estatal ubicada en una cárcel de mujeres en la ciudad de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, Brasil, a través de entrevistas con docentes y observación registrada en un diario de campo, utilizando metodología cualitativa y descriptiva. Para analizar los datos de esta investigación, se aplicó el análisis de contenido, utilizando MAXQDA Analytics Pro (24.2.0), combinado con el análisis del discurso en un enfoque crítico. Entre los principales resultados, se desprende de este estudio de investigación que los profesores son valorados por los estudiantes, pero no por la seguridad pública y el gobierno. Los profesores también informaron de la falta de oportunidades para trabajar con determinadas herramientas/materiales didácticos. Además, los profesores reportaron que creían en la resocialización de los reclusos privados de libertad a través de la escuela, pero que faltaban políticas públicas que atendieran a la educación penitenciaria sin debilitar la seguridad local. Al considerar las políticas públicas, la estructuración y el funcionamiento de las prisiones, a la luz de los conceptos observados, muestran la necesidad de una transformación del sistema penitenciario, buscando alternativas que promuevan efectivamente la reinserción social.

O objetivo desta pesquisa investigativa foi analisar a efetividade do trabalho docente prisional permeando entre as relações de poderes: segurança e educação, a partir da biopolítica, além de entender a promoção da ressocialização das pessoas privadas de liberdade através da escola e as dificuldades e facilidades no exercício do trabalho docente prisional neste contexto. Para obter possíveis respostas e explicações para o problema da efetividade do trabalho docente prisional permeando entre as relações de poderes: segurança e educação, a partir da biopolítica, foi realizado um estudo em uma escola estadual localizada em um presídio feminino na cidade de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, Brasil, através de entrevistas com docentes e observação registrada em diário de campo, utilizando a metodologia qualitativa e descritiva. Para a análise de dados desta investigação aplicou-se a análise de conteúdo, utilizando-se do MAXQDA Analytics Pro (24.2.0), aliada à análise de discurso em uma abordagem crítica. Dentre os principais resultados, pode-se observar através deste estudo investigativo que os docentes são valorizados pelas alunas, mas não pela segurança pública e governo. Também foi relatado pelos docentes a falta de possibilidades de se trabalhar com alguns instrumentos/materiais pedagógicos. Além disso, os professores relataram acreditar na ressocialização das internas privadas de liberdade através da escola, mas que faltam políticas públicas que atendam à educação prisional sem deixar que a segurança local seja fragilizada. Ao considerar as políticas públicas, a estruturação e o funcionamento das prisões, à luz dos conceitos observados, mostram a necessidade de uma transformação do sistema carcerário, buscando alternativas que promovam efetivamente a reintegração social.

Keywords: Teaching work; Education; Security; Prison System; Biopolitics; Resocialization.

Palabras claves: Trabajo docente; Educación; Seguridad; Sistema penitenciario; Biopolítica; Resocialización.

Palavras-chave: Trabalho docente; Educação; Segurança; Sistema Prisional; Biopolítica; Ressocialização.

Para citar este artículo:

Fantin Caetano, R., & Silva Rodrigues. R. (2024). A biopolítica sobre a docência prisional: entre a segurança e a educação. Revista Misión Jurídica, 17(27), 81 – 93.


Referencias

Bessil, M. H., & Merlo, Á. R. C. (2017). A prática docente de Educação de Jovens e Adultos no sistema prisional. Psicologia Escolar e Educacional, 21, 285-293. http://dx.doi.org/10.1590/2175-3539/2017/02121115

BONAMINO, A. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, (248), 23.. Obtido de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm

Bonatto, B. M., & Brandalise, M. Â. T. (2023). Evaluation of the State Education Plan in the Paraná State Prison System: subjects’ discourses in a female prison. Práxis Educativa, 18. https://doi.org/10.5212/praxeduc.v.18.21737.053

de Carvalho, I. A., Nodar, P. R. G., do Nascimento, J. A., Hattori, T. Y., Trette, A. C. P. T., & do Nascimento, V. F. (2021). Perspectivas de mujeres encarceladas sobre los factores de riesgo de infecciones de transmisión sexual:: estudio exploratorio y cualitativo. Revista Enfermería Actual en Costa Rica, (40), 5. http://dx.doi.org/10.15517/revenf.v0i40.44056

de Oliveira, C. Z., Campos, J. B., & de Oliveira, M. A. A. (2022). A ANÁLISE DO DISCURSO: uma abordagem teórico-metodológica em pesquisa de formação docente. Momento-Diálogos em Educação, 31(03), 41-67. https://doi.org/10.14295/momento.v31i03.14053

de Oliveira Garcia, A. K., & de Jesus Mota, J. (2022). Mulheres-mães selecionadas pelo sistema penal: os desafios do cuidado em prisão domiciliar: (Criminalized women and mothers: the challenges of caring under house arrest). Sortuz: Oñati Journal of Emergent Socio-Legal Studies, 12(1), 71-89. Obtido em https://opo.iisj.net/index.php/sortuz/article/view/1472

Dick, C. S. (2021). Ressocialização do preso: uma revisão bibliográfica. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 7(1), 518-528. https://doi.org/10.51891/rease.v7i1.1063

dos Santos, A. C. S. L., Silva, L. S., & da Silva Pedroso, J. (2020). Observação Psicanalítica da Relação Mãe-Bebê no Cárcere. Revista Subjetividades, 20(1). http://dx.doi.org/10.5020/23590777.rs.v20i1.e8856

Ferreira, N. D. P. (2022). Vivente e vida nua: Conceitos de Biopolítica. Revista Direito e Práxis, 13, 893-915. https://doi.org/10.1590/2179-8966/2021/57022. ISSN: 2179-8966

Foucault, M. (2009). História da sexualidade I: A vontade de saber. Rio de Janeiro: Graal. (Trabalho original publicado em 1976)

Foucault, M. (2014). Vigiar e punir: nascimento da prisão (PE Duarte, Trad.). Leya.(Trabalho original publicado em 1975). Obtido de https://www.ufsj.edu.br/portal2-repositorio/File/centrocultural/foucault_vigiar_punir.pdf

Gil, A. C. (2008). Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. Editora Atlas SA. Obtido de https://feata.edu.br/downloads/revistas/economiaepesquisa/v3_artigo01_globalizacao.pdf

Gonzaga, M. S., & da Silva Cardoso, F. (2018). Maternity, Prison and Reproductive Rights of Experience in Cologne Criminal Feminine Buique/PE. Braz. J. Empirical Legal Stud., 5, 80. Obtido de https://reedpesquisa.org/wp-content/uploads/2019/06/11-26-PB.pdf

Maeyer, M. D. (2013). A educação na prisão não é uma mera atividade. Educação & Realidade, 38, 33-49. Obtido de https://www.scielo.br/j/edreal/a/dh4zJZ6tdWTRQmMRGDY3SvF/?format=pdf

Martins, T. P., Rodrigues, R. S., & Pinto, A. A. (2023). A função social da empresa como elemento fundamental à concretização da dignidade da pessoa humana: reflexões sobre a ressocialização do egresso do sistema penitenciário. Misión Jurídica, 16(25), 113-125. https://doi.org/10.25058/1794600X.2256

Miguel, L. F. (2014). Mecanismos de exclusão política e os limites da democracia liberal: uma conversa com Poulantzas, Offe e Bourdieu. Novos estudos CEBRAP, 145-161. https://doi.org/10.1590/S0101-33002014000100008

Minayo, M. C. D. S., & Costa, A. P. (2019). Técnicas que fazem o uso da palavra, do olhar e da empatia: pesquisa qualitativa em ação. In Técnicas que fazem o uso da palavra, do olhar e da empatia: Pesquisa Qualitativa em Ação (pp. 63-63). https://doi.org/10.1590/1413-81232020255.22042019

Molina, A. P. G. (2008). Criminologia: uma introdução aos seus fundamentos teóricos. São Paulo: Revistas dos Tribunais. Obtido de http://biblioteca2.senado.gov.br:8991/F/?func=itemglobal&doc_library=SEN01&doc_ number=000768952

Moodley, JK, Parry, BR e Van Hout, MC (2022). Encarceramento, menstruação e COVID-19: um ponto de vista das desigualdades exacerbadas e das disparidades de saúde nas instalações correcionais sul-africanas. Jornal Internacional de Saúde de Prisioneiros, 19 (3), 400-413. https://doi.org/10.1108/IJPH-05-2022-0033

Mota, T. (2022). Biopolitics and agonistics: from Foucault to Negri and Hardt. Kriterion: Revista de Filosofia, 63, 491-514. https://doi.org/10.1590/0100-512X2022n15211tm

Nunes, C. C., & Macedo, J. P. S. (2021). Encarceramento Feminino em Presídio Misto. Estudos e Pesquisas em Psicologia, 21(4), 1330-1351. https://doi.org/10.12957/epp.2021.63943

Nunes, C. C., & Macedo, J. P. (2023). Female Incarceration: a Debate between Criminology and Feminist Perspectives. Psicologia: Ciência e Profissão, 43, e249513. https://doi.org/10.1590/1982-3703003249513

Pereira, LC (2012). Educação e prisão: o valor da escola para os jovens e adultos presos no Centro de Ressocialização de Cuiabá/MT. Obtido de file:///C:/Users/Renata%20Fantin/Downloads/DISS_2012_Leiva%20Cust%C3%B3dio%20Pereira.pdf

Quirino, R., de Ávila Ferreira, J., da Conceição Solano, C., & Quirino, R. (2019). As “donas da cadeia”: reflexões sobre o trabalho das agentes de segurança penitenciária de Minas Gerais.”. SEMINÁRIO INTERNACIONAL DESFAZENDO GÊNERO, (4). Obtido de https://www.editorarealize.com.br/editora/anais/desfazendo-genero/2018/TRABALHO_EV129_MD1_SA27_ID940_08102019213847.pdf

Reedy, P., King, D. e Coupland, C. (2016). Organizando para a individuação: organização alternativa, política e novas identidades. Estudos Organizacionais, 37 (11), 1553-1573. https://doi.org/10.1177/0170840616641983

Ribeiro, D. D. S. (2021). Rebelião das mães. Ética do cuidado em coletivo face à necropolítica no encarceramento de adolescentes. Sexualidad, Salud y Sociedad (Rio de Janeiro), 255-274. https://doi.org/10.1590/1984-6487.sess.2020.36.11.a

Santos, A. A. M dos.; Silva, J. T. M.; Dias, A. T. (2022). A influência da cultura organizacional e da cultura de inovação no desempenho de organizações do setor de logística. Revista Horizontes Interdisciplinares da Gestão, v. 6, n. 3, Belo Horizonte, dez.2022. Obtido de https://hig.unihorizontes.br:8443/index.php?journal=Hig&page=article&op=viewFile&path[]=142&path[]=159

Souza, E. M. D., Costa, A. D. S. M. D., & Lopes, B. C. (2019). Ressocialização, trabalho e resistência: mulheres encarceradas e a produção do sujeito delinquente. Cadernos Ebape. Br, 17, 362-374. https://doi.org/10.1590/1679-395171382

Teodoro, L. C. A., & Lisboa, R. D. A. N. (2018). REINSERÇÃO SOCIAL DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE CÁRCERE: LIÇÕES DO PROJETO DESENVOLVIDO NA APAC DE RIO PIRACIACABA/MG. Revista Serviço Social em Perspectiva, 2(2), 129-145. Obtido de file:///C:/Users/Renata%20Fantin/Downloads/revistassp,+9.+1035-3544-1-PB-convertido.pdf

UNODC – United Nations Office on Drugs and Crime. (2018) Introductory Handbool on The Prevention of Recidivism and the Social Reintegration of Offenders. Obtido de https://www.unodc.org/documents/justice-and-prison-reform/18-02303_ebook.pdf

Vieira, J. L. (2011). Código de Hamurabi: Lei das XII Tábuas. 3. ed. São Paulo: Edipro. Obtido de https://5ca0e999-de9a-47e0-9b77- 7e3eeab0592c.usrfiles.com/ugd/5ca0e9_163b42ba610c44f0af37c7c90ea1175b.pdf

Wacquant, L. (2015). Bourdieu, Foucault e o Estado penal na era neoliberal. Revista Transgressões, 3(1), 5-22. Obtido de https://periodicos.ufrn.br/transgressoes/article/view/7188.

Wermuth, M. Â. D., & Mori, E. D. (2022). Viver, em primeira pessoa: Reflexões sobre biopotência e possibilidades de resistência biopolítica. Revista Direito e Práxis, 13, 861-892. https://doi.org/10.1590/2179-8966/2020/49634