A função social da empresa como elemento fundamental à concretização da dignidade da pessoa humana: reflexões sobre a ressocialização do egresso do sistema penitenciário

Autores: Thiago Penido Martins, Raphael Silva Rodrigues, Alisson Alves Pinto

DOI: https://doi.org/10.25058/1794600X.2256

A condition given that the prison system can be described as sub-human, stigmatized by society, becoming very difficult, or even inviável, or a process of even social inclusion. The present article aims to analyze and highlight the importance of the ressocialization of output, highlighting the social function of the company in this process, making possible the opportunity for recovery at output. The methodology used, supported by the principles of the social function of the company and the dignity of human people, implies a review of the available bibliography, examination of legislation and jurisprudence.

La condición de las personas que salen del sistema penitenciario puede ser descrita como su humana, estigmatizada por la sociedad, lo que hace muy difícil, o mismo imposible, el proceso de inclusión social. Este artículo pretende analizar y resaltar la importancia de la resocialización del excarcelado, destacando la función social de la empresa en este proceso, proporcionando una oportunidad de recuperación al excarcelado. La metodología utilizada, basada en los principios de la función social de la empresa y de la dignidad de la persona humana, implica una revisión de la bibliografía disponible, el examen de la legislación y la jurisprudencia.

A condição daquele que deixa o sistema prisional pode ser descrita como sub-humana, estigmado pela sociedade, tornando-se muito difícil, ou até mesmo inviável, o processo de inclusão social. O presente artigo tem por objetivo analisar e salientar a importância da ressocialização do egresso, ressaltando a função social da empresa nesse processo, viabilizando oportunidade de recuperação ao egresso. A metodologia utilizada, apoiada nos princípios da função social da empresa e dignidade da pessoa humana, implicou revisão da bibliografia disponível, exame da legislação e da jurisprudência.

Keywords: Social function of the company; resocialization of egress; dignity of human beings; prison mão-de-obra.

Palabras claves: Función social de la empresa; re-socialización de los excarcelados; dignidad de la persona humana; trabajo carcelario.

Palavras-chave: Função social da empresa; ressocialização do egresso; dignidade da pessoa humana; mão-de-obra carcerária.

Para citar este artículo:

Penido Martins, T., Silva Rodrigues, R., & Alves Pinto, A. (2023). A função social da empresa como elemento fundamental à concretização da dignidade da pessoa humana: reflexões sobre a ressocialização do egresso do sistema penitenciário. Revista Misión Jurídica, 16, (25), 113 -125.


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