Colonial way of life y regulación del sindicalismo rural en Brasil

Autor: Victor Hugo Criscuolo Boson

DOI: https://doi.org/10.25058/1794600X.2375

This article aims to inquire into Oliveira Vianna’s intellectual program regarding the unionist-corporatist normative agenda applied for rural workers in Brazil. To do so, we will consider: (a) the theoretical program for intervention in place until Oliveira Vianna’s entry into the Ministry of Industry, Trade, and Labor in 1932, which was supposedly expansive in terms of rural unionization; (b) the variations in the law formulation in which Vianna participated, as can be seen in the unionization laws of 1934 and 1939, the latter being representative of the legal dehydration of rural unionization; (c) the changes in the agenda, highlighted in the work História Social da Economia Capitalista no Brasil (Social History of Economy in Brazil), expressed by the opposition to rural unionization. The focus shift regarding rural unionization and corporatism is based on the advantages this author begins to consider in relation to clans’ domination, highlighted as a positive driver of the Brazilian “colonial way of life,” which deserves to be maintained and does not normatively align with bilateral union aggregation in rural settings. For the analysis, the key of “instrumental authoritarianism” is challenged in its theoretical potential to encompass the entirety of Oliveira Vianna’s work. The proposed guiding thread of interpretation for the revisited phases is the jurist’s quest for the organic relationship between the State and society. The methodological proposal involves the use of theoretical research, mainly focused on qualitative analysis of sources from the 1930s and 1940s, and the application of procedures inherent to content analysis.

El objetivo de este artículo es investigar el programa intelectual de Oliveira Vianna en relación con la agenda normativa sindical-corporativista considerada para los trabajadores rurales en Brasil. Para ello, se considerará: a) el programa teórico de intervención elaborado hasta el momento de la entrada burocrática de Oliveira Vianna en el Ministerio de Trabajo, Industria y Comercio, en 1932, pretendidamente expansivo en cuanto a la sindicalización rural; b) las variaciones en el trabajo de elaboración legislativa en el que participó Vianna, reflejadas en las leyes de sindicalización de 1934 y 1939, esta última representativa de la deshidratación normativa de la sindicalización rural; c) las transformaciones en la agenda, expresadas en la obra História Social da Economia Capitalista no Brasil, que se manifiesta en la oposición a la sindicalización rural. La modificación del enfoque respecto a la sindicalización y al corporativismo frente a las zonas rurales se basa en las ventajas que el autor comienza a considerar en relación con la dominación clánica, destacada como una idea-fuerza positiva del “modo de vida colonial” brasileño, que merece ser mantenida y que no se concilia normativamente con la agregación sindical bilateral en el medio rural. Ante el análisis, se interpela la clave del “autoritarismo instrumental” en su potencial teórico para abordar la totalidad de la obra de Oliveira Vianna. Se propone, como hilo conductor de la interpretación de las diferentes fases revisitadas, la búsqueda del jurista por la relación orgánica entre el Estado y la sociedad. La propuesta metodológica consiste en la utilización de investigación teórica, principalmente enfocada en el análisis cualitativo de fuentes de las décadas de 1930 y 1940, así como en el manejo de procedimientos inherentes al análisis de contenido.

Este artigo tem como objetivo investigar o programa intelectual de Oliveira Vianna com relação à agenda normativa sindical-corporativista aplicada aos trabalhadores rurais no Brasil. Para tanto, consideraremos: a) o programa teórico de intervenção em vigor até a entrada de Oliveira Vianna no Ministério da Indústria, Comércio e Trabalho em 1932, que era supostamente expansivo em termos de sindicalização rural; b) as variações na formulação das leis das quais Vianna participou, como pode ser visto nas leis de sindicalização de 1934 e 1939, sendo esta última representativa da desidratação legal da sindicalização rural; c) as mudanças na agenda, destacadas na obra História Social da Economia Capitalista no Brasil, expressas pela oposição à sindicalização rural. A mudança de foco em relação à sindicalização rural e ao corporativismo baseia-se nas vantagens que o autor passa a considerar em relação à dominação dos clãs, destacada como uma ideia-força positiva do “modo de vida colonial” brasileiro, que merece ser mantida e não se alinha normativamente à agregação sindical bilateral no meio rural. Para a análise, a chave do “autoritarismo instrumental” é questionada em seu potencial teórico para abarcar a totalidade da obra de Oliveira Vianna. O fio condutor de interpretação proposto para as fases revisitadas é a busca do jurista pela relação orgânica entre Estado e sociedade. A proposta metodológica envolve o uso de pesquisa teórica, focada principalmente na análise qualitativa de fontes das décadas de 1930 e 1940, e a aplicação de procedimentos inerentes à análise de conteúdo.

Keywords: Rural unionism in Brazil; syndical-corporatism; Oliveira Vianna; colonial way of life; legal union regulation; authoritarianism.

Palabras claves: Sindicalismo rural en Brasil; sindical-corporativismo; Oliveira Vianna; modo de vida colonial; regulación jurídica sindical; autoritarismo.

Palavras-chave: Sindicalismo rural no Brasil; sindicalismo-corporativo; Oliveira Vianna; modo de vida colonial; regulamentação sindical legal; autoritarismo.

Para citar este artículo:

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