Autores: Carlos Alexandre Moraes, Tatiana de Freitas Giovanini Mochi, Juan Ramón Pérez Carrillo
DOI: https://doi.org/10.25058/1794600X.1793
Keywords:Family Planning, responsible parenthood, embryo, assisted Reproduction.
Palabras claves: Planificación familiar, paternidad responsable, embrión, reproducción asistida.
Palavras-chave: Planejamento familiar, paternidade responsáve, embrião, reprodução assistida.
Para citar este artículo:
Moraes, C. A.; Mochi Giovanini, T. y Pérez Carrilo, J. R. (2020). La responsabilidad paterna para embriones producidos en un ciclo de reproducción humana asistida: un análisis a la luz del principio de paternidad responsable. Revista Misión Jurídica, 13(20), 170-186.
Referencias
BARBOZA, Heloisa Helena. Vulnerabilidade e cuidado: aspectos jurídicos. In: PEREIRA, Tânia da Silva (Coord.). Cuidado e vulnerabilidade. São Paulo: Atlas, 2009.
BARRETO, Wanderlei de Paula. Inovações sobre a personalidade jurídica e os direitos da personalidade no novo Código civil brasileiro. DBJV – Mitteilungen, n. 2, fev. 2004. Disponível em: http://www.dbjv.de/dbjv-high/mitteilungen/04-02/DBJV_Mitteilungen_02-2004.pdf. Acesso em: 20 ago. 2019.
BASSETE, Fernanda. Transplante inédito de cordão e medula cura menina com talassemia. Disponível em:
BENTHAM, Jeremy. Uma introdução aos princípios da moral e da legislação. Tradução de Luiz João Baraúna. In: Os Pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1994.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3.510. Relator: Ministro Ayres Britto. Julgamento: 29/05/2008.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3.510. Relator: Ministro Ayres Britto. Julgamento: 29/05/2008.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3.510. Relator: Ministro Ayres Britto. Julgamento: 29/05/2008.
BUSSO, Newton Eduardo; BUSSO, Cristiano Eduardo. Indução da ovolução: ciclo natural e minimamente induzido. In: DZIK, Arthur, et. al. (Ed.). Tratado de Reprodução Assistida. São Paulo: Segmento Farma, 2010.
CARDIN, Valéria Silva Galdino. Do planejamento familiar, da paternidade responsável e das políticas públicas. IBDFAM, Belo Horizonte. Disponível em:
CRUZ, Ivelise Fonseca da. Efeitos da reprodução humana assistida. São Paulo: SRS Editora, 2008.
FIGUEIREDO, Patrícia Cobianchi. O início da vida para proteção jurídica sob os ditames da Constituição e dos tratados internacionais ratificados pelo Brasil. In: GARCIA, Maria; GAMBA, Juliane Caravieri; MONTAL, Zélia Cardoso. Biodireito Constitucional: questões atuais. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.
GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. A nova filiação: o biodireito e as relações parentais: o estabelecimento da parentalidade-filiação e os efeitos jurídicos da reprodução assistida heteróloga. Rio de Janeiro: Renovar: 2003.
GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. Cuidado e Planejamento Familiar. In: PEREIRA, Tânia da Silva (Coord.). Cuidado e vulnerabilidade. São Paulo: Atlas, 2009.
KANT, Immanuel. Fundamentação à metafísica dos costumes e outros escritos. São Paulo: Martin Claret, 2005.
LEITE, Eduardo de Oliveira. Procriações artificiais e o direito: aspectos médicos, religiosos, psicológicos, éticos e jurídicos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.
MARTINEZ, Gregorio Peces-Barba. La dignidad de la persona desde La filosofia del derecho. 2. ed. Madrid: Dykinson, 2003.
MARTINS, Ives Gandra da Silva; SOUZA, Fátima Fernandes Rodrigues de. Os direitos fundamentais dos seres humanos na sua forma embrionária. In: PEREIRA, T. S.; MENEZES, R. A.; BARBOZA, H. H. Vida, morte e dignidade humana. Rio de Janeiro: GZ, 2010.
Moran Martínez, Narciso. La dignidad de la persona ante el desafío de la biotecnología. Revista Misión Jurídica 1 (1): 149-175, 2008. DOI: https://doi.org/10.25058/1794600X.7
NUNES, Luiz Antônio Rizzatto. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana: doutrina e jurisprudência. São Paulo: Saraiva, 2002.
PETRACCO, Alvaro, et. al. Congelamento de embriões, óvulos e tecidos ovarianos. In: DZIK, Arthur, et. al. (Ed.). Tratado de Reprodução Assistida. São Paulo: Segmento Farma, 2010.
PETRACCO, Alvaro, et. al. Congelamento de embriões, óvulos e tecidos ovarianos. In: DZIK, Arthur, et. al. (Ed.). Tratado de Reprodução Assistida. São Paulo: Segmento Farma, 2010.
PINTO-BARROS, José. Planeamento familiar: aborto e o direito. Coimbra: Coimbra, 1992.
QUEIROZ, Juliane Fernandes. Paternidade: aspectos jurídicos e técnicas de inseminação artificial. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.
RED LATINOAMERICANA DE REPRODUCCIÓN ASISTIDA. Registro Latinoamericano de Reproducción Asistida de 1999: 10 años. Disponível em:
REIS, Clayton. O planejamento familiar: um direito de personalidade do casal. Revista Jurídica Cesumar – Mestrado, Maringá, v. 8, n. 2, p. 415-435, 2008.
RIBEIRO, Gustavo Pereira Leite. Breve comentário sobre aspectos destacados da reprodução humana assistida. In: SÁ, Maria de Fátima Freire de (Coord.). Biodireito. Belo Horizonte: Del Rey, 2002.
ROCHA, Renata da. O Direito à Vida e a Pesquisa com Células-Tronco: limites éticos e jurídicos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008.
RODRIGUES JUNIOR, Walsir Edson Rodrigues; BORGES, Janice Silveira. Alteração da vontade na utilização das técnicas de reprodução assistida. In: TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; RIBEIRO, Gustavo Pereira Leite (Coord.). Manual de direito das famílias e das sucessões. Belo Horizonte: Del Rey: Mandamentos, 2008.
SÁ, Maria de Fátima Freire; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Manual de Biodireito. Belo Horizonte: Del Rey, 2009.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Biodireito: a nova fronteira dos direitos humanos. São Paulo: LTr, 2003.
SILVA, Reinaldo Pereira e. Biodireito: a nova fronteira dos direitos humanos. São Paulo: LTr, 2003.
TIRABOSCHI, Juliana. Crianças sob medida. Disponível em:
UNITED NATIONS. Internacional Conference on Population and Development. Disponível em:
YANCEY, Philip; BRAND, Paul. A Dádiva da Dor: por que sentimos dor e o que podemos fazer a respeito. Tradução de Neyd Siqueira. São Paulo: Mundo Cristão, 2005.
ZENNI, Alessandro Severino Vallér. A crise do direito liberal na pós-modernidade. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2006.