O medo e insegurança contemporânea: análise da tipificação do homicídio tentado e políticas públicas de segurança

This article presents an analysis of the classification of attempted homicide, grounded on contemporary insecurity and fear as underlying social phenomena. Taking the formulation developed by Émile Durkheim in Suicide (1897) as a methodological reference, we suggest adapting this analytical rationale for the crime of attempted homicide in order to reduce law enforcement subjectivity when it comes to classifying violent events. Following a qualitative approach and documentary review, this research work undertook a case study situated in the state of Minas Gerais, discussing elucidation data. Among the findings, we highlight that Durkheim’s four steps application, namely syntactic definition, paradigmatic definition, intention analysis, and causality analysis can offer more objective criteria for distinguishing between attempted homicide, bodily harm, and firearm discharge. It is concluded that the conceptual clarity obtained is a necessary condition for producing reliable statistics and, consequently, for formulating evidence-based public security policies.

El presente artículo analiza la problemática de la tipificación del homicidio en grado de tentativa, a partir de la inseguridad contemporánea y el miedo como fenómenos sociales estructurantes. Tomando como referente metodológico la fórmula de definición desarrollada por Émile Durkheim en El Suicidio (1897), se propone una adaptación de esa lógica analítica para el delito de homicidio en grado de tentativa, con el fin de reducir la subjetividad policial en la clasificación de eventos violentos. La investigación, de naturaleza cualitativa y documental, se concentra en el estado de Minas Gerais como estudio de caso, discutiendo datos de esclarecimiento. Entre los resultados, se destaca que la aplicación de los cuatro pasos durkheimianos – definición sintáctica, paradigmática, análisis de intención y de causalidade – puede ofrecer criterios más objetivos para la distinción entre homicidio tentado, lesiones corporales y disparo de arma de fuego. Se concluye que la claridad conceptual obtenida es condición necesaria para la producción de estadísticas confiables y, por consiguiente, para la formulación de políticas públicas de seguridad basadas en evidencias.

O presente artigo analisa a problemática da tipificação do homicídio em grau de tentativa, a partir da insegurança contemporânea e do medo como fenômenos sociais estruturantes. Tomando como referencial metodológico a fórmula de definição desenvolvida por Émile Durkheim em O Suicídio (1897), propõe-se uma adaptação dessa lógica analítica para o crime de homicídio tentado, de modo a reduzir a subjetividade policial na classificação dos eventos violentos. A pesquisa, de natureza qualitativa e documental, concentra-se no estado de Minas Gerais como estudo de caso, discutindo dados de elucidação e esclarecimento. Entre os resultados, destaca-se que a aplicação dos quatro passos durkheimianos – definição sintática, paradigmática, análise de intenção e de causalidade – pode oferecer critérios mais objetivos para a distinção entre homicídio tentado, lesão corporal e disparo de arma de fogo. Conclui-se que a clareza conceitual obtida é condição necessária para a produção de estatísticas confiáveis e, por conseguinte, para a formulação de políticas públicas de segurança baseadas em evidências.